Consultorias em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas, além de confecção de pacto pré nupcial;Ações de separação, ações de divórcio, conversão de separação em divórcio, guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal, , inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;
Ações para anulação de casamento, declaratórias e dissolução de união estável, separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores;
Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.
Atuamos em procedimentos extrajudiciais relacionados aos assuntos acima como ingresso, acompanhamento e elaboração de pareceres nos processos de Arrolamentos, Inventários, Separações, Divórcios, Guarda, Testamento, tanto em litígios quando no consensual.
Direito das Coisas: Litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos.
Direito das Obrigações: Litígios envolvendo empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações e cessões de créditos.
Responsabilidade Civil: Ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental e responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo).
Cobranças judiciais e extra-judiciais
Cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral como Cheques (, notas promissórias, etc. - mesmo prescritos), Duplicatas, Letras de Câmbio, Promissória Rural, Notas Promissórias, Debêntures, "Warrat", Cédula hipotecária, letras imobiliárias, Cobrança de títulos de créditos (cheques), pedidos de certidões em geral dentro da Comarca da Capital, acompanhamentos nos Cartórios, etc.
Direito imobiliário, notarial e registral
Elaboração de opiniões legais acerca da titularidade de bens imóveis, elaboração e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de bens imóveis, permuta, doação, construção por empreitada ou por administração (preço de custo), arrendamento, além da elaboração de contratos de toda espécie envolvendo bens imóveis, Contratos Compra e Venda; Locação, Ação de Despejo; Usucapião; Retificação de Área e Unificação de Matrícula.
Assessoramos nossos clientes em todos os ramos do direito imobiliário (na compra e venda de imóveis, aluguel, comodato, usucapião, doação, etc). Providenciamos todos os documentos necessários para a lavratura e registro de escrituras.
Elaboramos contratos que atendam as necessidades de nossos cliente (Ex: compra e venda de bens, locação, comodato, de obrigação, de prestação de serviço, etc).
Direito Empresarial
Advocacia de cunho preventivo, contratos empresariais, ações de cobrança e executivas em geral.
Abertura, Registro e Cancelamento de Empresas, elaboração e análise de contratos comerciais.
Possuímos experiência em consultoria jurídica envolvendo temas comerciais, prestando assessoria em negociações mercantis em geral, elaboração de contratos comerciais, como por exemplo contratos de compra e venda, representação comercial, locação, leasing, distribuição, comissão mercantil, franquia, entre outras.
Responsabilidade civil - Indenizações por danos materiais e morais.
Consumidor
- Ação de indenização por danos materiais e morais (responsabilidade civil);
- Anulação de cobrança indevida e abusiva, com restituição de valores;
- Atuação no Juizado Especial Civil - pequenas causas;
- Contratos bancários, seguros e planos de saúde, entre outros;
- Revisão de contratos com financeiras, empresas de cartão de crédito, leasing, etc;
- Negociação de dívidas, Cobrança (protesto de títulos, juizado especial e rito ordinário) e Execução judicial.
Regularizamos os nomes de nossos clientes junto aos cartórios de protesto e entidades de classe (Serasa, SPC, Equifax, etc), usando todos os meios jurídicos cabíveis (como sustação de protesto, suspensão dos efeitos do protesto e outras liminares).
