Atuamos por parte de empregados
Auxílio aos trabalhadores em reclamações ações trabalhistas, acidentes de trabalho bem como por direitos não pagos ao trabalhador como:
- Horas extras;
- FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço;
- Registro na CTPS (Carteira de Trabalho);
- Seguro desemprego;
- Férias;
- 13º Salário;
- Equiparação salarial;
- Aviso prévio;
- Acidente do trabalho;
- Auxilio a gestante;
- Demora no pagamento de rescisão e rescisão com erros;
- Ação por assédio moral, ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc;
- Ação por danos morais e materiais sofridos pelos trabalhadores;
Atuamos também por parte de empregadores
Defesa aos empregadores em demandas trabalhistas de empregados em geral, empregado doméstico, justa causa, etc.
Consultoria e Assessoria Preventiva à empregadores: consiste na comunicação com nossos clientes, (inclusive via e-mail) para preveni-los e auxiliá-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho, como:
- A) elaboração de contratos de trabalho (ex: contratos temporários e de experiência);
- B) admissão e demissão de funcionários (ex: demissão sem justa causa ou por justa causa);
- C) contratação de empresas terceirizadas;
- D) alteração dos contratos de trabalho;
- E) suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos (ex: multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta); participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia.
Advocacia Extrajudicial
- Elaboramos defesa em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho.
- Atuamos em defesa de nossos clientes perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho,
- Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego,
- Participação em Câmara de Conciliação Prévia.
Consultoria
- Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada.
- Melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas,
- Sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.
- Viabilização de formas de retribuição não-salariais,
- Planos de compra de ações pelos empregados,
- Dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.
Mecanismos de flexibilização
- Contratos de trabalho por tempo determinado,
- Contratos atípicos,
- Banco de horas,
- Suspensão temporária do contrato.
- Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves,
- Contratos de trabalho de estrangeiros, conciliando direitos assegurados por legislações distintas, bem como, a obtenção de visto.
Analisamos processos
- Terceirização e minimização de riscos,
- Constituição de cooperativas de trabalho
Negociação coletiva
- Elaboramos estratégias de negociação coletiva,
- Consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias,
- Negociações com sindicatos para solução de crises financeiras e econômicas,
- Consultoria para criação e instalação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.
