Advogado Cotia Embú Itapecerica da Serra Vargem Grande Itapevi Osasco São Paulo Jandira Barueri Butantã Pinheiros Lapa Carapicuiba

Como advogados criminalistas, atuamos nas esferas administrativas,na fase de inquérito policial, acompanhamento em delegacias, também nas Justiças Federal e Estadual, Tribunal do Júri, bem como em causas criminais da competência do juiz singular, defendendo nossos clientes em:

Crimes Contra a pessoa

Homicídio (www.tribunaldojuri.com), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, seqüestro.

Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.

Direito Penal Empresarial

Crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de "colarinho branco", sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas.

Crimes Ambientais

Crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental.

Crimes Contra os costumes

Atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno.

Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.

Crimes Contra a fé pública

Moeda falsa: Falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.

Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.

Direito Penal Consumeirista

Crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.

Direito Penal Previdenciário

Apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.

Direito Penal Eleitoral

Coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos.

Embora criminalistas, exercemos ainda a advocacia em inquéritos civis públicos e em Comissões Parlamentares de Inquérito, os quais poderão resultar em ações penais.

A TUTELA DA IMAGEM DE NOSSOS CLIENTES NOS É FUNDAMENTAL, PARA TANTO, PAUTAMO-NOS POR ABSOLUTO SIGILO E DISCRIÇÃO.

Na busca de sempre honrar nossa tradição, dando aos clientes total dedicação, nosso escritório é necessariamente pequeno, mesmo porque a advocacia criminal que praticamos é personalíssima, um verdadeiro artesanato, que exige a presença em tempo integral do advogado, não havendo espaço para "terceirizações".

Tradição, seriedade, estudo, discrição e dedicação aos clientes são, portanto, nosso maior patrimônio, que fazemos questão absoluta de preservar.

Advocacia Trabalhista Advogado Cotia Embú Itapecerica da Serra Vargem Grande Itapevi Osasco São Paulo Jandira Barueri Butantã Pinheiros Lapa Carapicuiba

Atuamos por parte de empregados

Auxílio aos trabalhadores em reclamações ações trabalhistas, acidentes de trabalho bem como por direitos não pagos ao trabalhador como:

• Horas extras;
• FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço;
• Registro na CTPS (Carteira de Trabalho);
• Seguro desemprego;
• Férias;
• 13º Salário;
• Equiparação salarial;
• Aviso prévio;
• Acidente do trabalho;
• Auxilio a gestante;
• Demora no pagamento de rescisão e rescisão com erros;
• Ação por assédio moral, ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc;
• Ação por danos morais e materiais sofridos pelos trabalhadores;

Atuamos também por parte de empregadores

Defesa aos empregadores em demandas trabalhistas de empregados em geral, empregado doméstico, justa causa, etc.

Consultoria e Assessoria Preventiva à empregadores: consiste na comunicação com nossos clientes, (inclusive via e-mail) para preveni-los e auxiliá-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho, como:

• A) elaboração de contratos de trabalho (ex: contratos temporários e de experiência);
• B) admissão e demissão de funcionários (ex: demissão sem justa causa ou por justa causa);
• C) contratação de empresas terceirizadas;
• D) alteração dos contratos de trabalho;
• E) suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

Assistência Contenciosa Administrativa: participação em acordo ou convenção coletiva; elaboramos defesas e recursos administrativos (ex: multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta); participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia.

Advocacia Extrajudicial

• Elaboramos defesa em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho.
• Atuamos em defesa de nossos clientes perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho,
• Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego,
• Participação em Câmara de Conciliação Prévia.

Consultoria

• Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada.
• Melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas,
• Sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.
• Viabilização de formas de retribuição não-salariais,
• Planos de compra de ações pelos empregados,
• Dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.

Mecanismos de flexibilização

• Contratos de trabalho por tempo determinado,
• Contratos atípicos,
• Banco de horas,
• Suspensão temporária do contrato.
• Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves,
• Contratos de trabalho de estrangeiros, conciliando direitos assegurados por legislações distintas, bem como, a obtenção de visto.

Analisamos processos

• Terceirização e minimização de riscos,
• Constituição de cooperativas de trabalho

Negociação coletiva

• Elaboramos estratégias de negociação coletiva,
• Consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias,
• Negociações com sindicatos para solução de crises financeiras e econômicas,
• Consultoria para criação e instalação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.

Advocacia Cível - Consumidor

Consultorias em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas, além de confecção de pacto pré nupcial;

Ações de separação, ações de divórcio, conversão de separação em divórcio, guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal, , inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;

Ações para anulação de casamento, declaratórias e dissolução de união estável, separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores;

Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;

Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.

Atuamos em procedimentos extrajudiciais relacionados aos assuntos acima como ingresso, acompanhamento e elaboração de pareceres nos processos de Arrolamentos, Inventários, Separações, Divórcios, Guarda, Testamento, tanto em litígios quando no consensual.

Direito das Coisas: Litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos.

Direito das Obrigações: Litígios envolvendo empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações e cessões de créditos.

Responsabilidade Civil: Ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental e responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo).

Cobranças judiciais e extra-judiciais

Cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral como Cheques (, notas promissórias, etc. - mesmo prescritos), Duplicatas, Letras de Câmbio, Promissória Rural, Notas Promissórias, Debêntures, "Warrat", Cédula hipotecária, letras imobiliárias, Cobrança de títulos de créditos (cheques), pedidos de certidões em geral dentro da Comarca da Capital, acompanhamentos nos Cartórios, etc.

Direito imobiliário, notarial e registral

Elaboração de opiniões legais acerca da titularidade de bens imóveis, elaboração e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de bens imóveis, permuta, doação, construção por empreitada ou por administração (preço de custo), arrendamento, além da elaboração de contratos de toda espécie envolvendo bens imóveis, Contratos Compra e Venda; Locação, Ação de Despejo; Usucapião; Retificação de Área e Unificação de Matrícula.

Assessoramos nossos clientes em todos os ramos do direito imobiliário (na compra e venda de imóveis, aluguel, comodato, usucapião, doação, etc). Providenciamos todos os documentos necessários para a lavratura e registro de escrituras.

Elaboramos contratos que atendam as necessidades de nossos cliente (Ex: compra e venda de bens, locação, comodato, de obrigação, de prestação de serviço, etc).

Direito Empresarial

Advocacia de cunho preventivo, contratos empresariais, ações de cobrança e executivas em geral.

Abertura, Registro e Cancelamento de Empresas, elaboração e análise de contratos comerciais.

Possuímos experiência em consultoria jurídica envolvendo temas comerciais, prestando assessoria em negociações mercantis em geral, elaboração de contratos comerciais, como por exemplo contratos de compra e venda, representação comercial, locação, leasing, distribuição, comissão mercantil, franquia, entre outras.

Responsabilidade civil - Indenizações por danos materiais e morais.

Consumidor

• Ação de indenização por danos materiais e morais (responsabilidade civil);
• Anulação de cobrança indevida e abusiva, com restituição de valores;
• Atuação no Juizado Especial Civil - pequenas causas;
• Contratos bancários, seguros e planos de saúde, entre outros;
• Revisão de contratos com financeiras, empresas de cartão de crédito, leasing, etc;
• Negociação de dívidas, Cobrança (protesto de títulos, juizado especial e rito ordinário) e Execução judicial.

Regularizamos os nomes de nossos clientes junto aos cartórios de protesto e entidades de classe (Serasa, SPC, Equifax, etc), usando todos os meios jurídicos cabíveis (como sustação de protesto, suspensão dos efeitos do protesto e outras liminares).